Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza



Algufoim questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Porém, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois por 24 anos! Do qual adianta a Constituição? De qual adianta deter outros controles? Além disso, tem a duplicidade do exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, qual tem 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharão, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém Têm a possibilidade de Ainda mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuiçãeste: de uma forma rápida, diz que a contribuição é 1 tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar por qualquer 1”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, este outro alvo por Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a União faz o qual natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

ConJur — O Supremo decidiu Acerca a tributação do coligadas no exterior, mas este Carf ainda nãeste se manifestou.

Mas este importante é qual você nãeste pode cobrar do alguém estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

Hamilton Dias de Souza — Este ministro Celso do Mello diz, no voto dele, de que nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO de desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é que podem não acatar aquilo que já foi julgado por colegas do corte?

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Gozado, qual ganhou uma causa do R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido através intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear o direito.

Hamilton seu comentário está aqui Dias por Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma forma, possibilitando que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como 1 todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário bastante pior do de que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem possibilitar criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste tais como custos, que interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são utilizando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de qual a publicidade é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu vou deter cumulaçãeste.

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões utilizando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias de receita. Desprovido isso não possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema por partilha da competência em matfoiria por tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição do 1988, usando a criaçãeste DE contribuições. Contribuição é um tributo de que só É possibilitado a ser cobrado através de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, de que se Têm a possibilidade de cobrar por quem se relaciona utilizando aquela atividade, seu comentário está aqui ou mesmo que, do grupo qual é beneficiado com aquela atividade.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por espere neste site suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre ESTES grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam quem investe pelo país.

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